Marca · processo INPI 929365100

ENCANTO

Indeferida

Dados da marca

Processo: 929365100
Situação: Indeferida em 11/06/2024
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Classe(s): 14
Depósito: 03/02/2023
Procurador: —

Especificação: Amuletos [joias e bijuterias];Balangandã [ornamento ou amuleto, ordinariamente de metal, em forma de figa, medalha, pendente de broche, argola ou pulseira];Berloques para joias e bijuterias;Pingentes para joias e bijuterias;Porta-joias;biojoias

Histórico de despachos (4)

23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS024

Indeferimento do pedido

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913458112 (ENKANTO JOIAS) e Processo 823354180 (ENCANTO E MAGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS360

Notificação de recurso

Recurso contra indeferimento
31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)