EMPÓRIO DOM PÉPE

Dados da marca

Processo

935912061

Situação

Indeferida em 31/03/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

29

Depósito

22/08/2024

Procurador

Semapa Marcas e Patentes Eireli.

Especificação: Bacon; Banha de porco; Carne; Chouriço; Costelinha; Embutido [frios]; Frios [embutido]; Laticínios; Linguiça; Lombo; Morcela charcutaria]; Mortadela; Paio; Presunto; Queijo cottage; Queijos; Salame; Salsichas; Tripas; charque [carne salgada e seca];queijo Minas; queijo coalho; torresmo [pele de porco frita].

Histórico de despachos (2)

1. 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900273046 (DON PEPE), Processo 811306844 (DON PEPE), Processo 813012449 (DOM PEPE), Processo 750110910 (DON PEPE) e Processo 750111003 (DON PEPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;