Dom Pépe

Dados da marca

Processo

928855651

Situação

Indeferida em 02/04/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

29

Depósito

06/12/2022

Procurador

Semapa Marcas e Patentes Eireli.

Especificação: Bacon;Banha de porco;Carne;Chouriço;Costelinha;Embutido [frios];Frios [embutido];Laticínios;Lingüiça;Lombo;Morcela [charcutaria];Mortadela;Paio;Presunto;Queijo cottage;Queijos;Salame;Salsichas;Tripas;charque [carne salgada e seca];queijo Minas;queijo coalho;torresmo [pele de porco frita]

Histórico de despachos (4)

1. 03/01/2023 · RPI 2713 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900273046 (DON PEPE), Processo 811306844 (DON PEPE), Processo 750110910 (DON PEPE) e Processo 750111003 (DON PEPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 18/06/2024 · RPI 2789 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

4. 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Fica mantido o indeferimento do pedido de registro em face das anterioridades 900273046 (DON PEPE), 811306844 (DON PEPE), 750110910 (DON PEPE) e 750111003 (DON PEPE).