DONA MARIA BOLACHA BY JEANNY CAVALCANTI

Dados da marca

Processo

921098260

Situação

Arquivada em 17/09/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

22/10/2020

Procurador

Sul América Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes

Histórico de despachos (6)

1. 22/12/2020 · RPI 2607 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920097375 (donamaria), 920213294 (Caldos Dona Maria) e 920790526 (PÃO DE QUEIJO DA DONA MARIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914439804 (DONA MARIA DO BOLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 16/11/2022 · RPI 2706 · IPAS089

   Exigência de pagamento (em petição)

   Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

4. 13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento.

5. 07/05/2024 · RPI 2783 · IPAS237

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

6. 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS157

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão