COCO BOOM

Dados da marca

Processo

905399439

Situação

Indeferida em 04/07/2017

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

29

Depósito

10/10/2012

Procurador

Iara Silveira Pinheiro

Especificação: Frutas, legumes e verduras secos; Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal]

Histórico de despachos (3)

1. 05/03/2013 · RPI 2200 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 12/11/2013 · RPI 2236 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850130068215 de 16/04/2013, 850130081574 de 06/05/2013 e 850130074354 de 25/04/2013

3. 04/07/2017 · RPI 2426 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por COCO BOM sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830181504 (BOOM) e Processo 819042650 (BOOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível d