CASTELO BURGER

Dados da marca

Processo

935710892

Situação

Indeferida em 17/03/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

07/08/2024

Procurador

Allan Henrique Lourenço

Especificação: Cheeseburgers [sanduíches];Coxinha de galinha [salgadinho];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pizzas;Quibe;Quiches;Sanduíches;Tortas [doces e salgadas]

Histórico de despachos (2)

1. 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900610530 (CASTELO), Processo 820085685 (CASTELO), Processo 002739062 (CASTELO), Processo 830661166 (CASTELO), Processo 830661190 (CASTELO), Processo 902308300 (CASTELO), Processo 002881659 (CASTELO), Processo 004515420 (CASTELO), Processo 814836798 (CASTELO), Processo 830661182 (CASTELO), Processo 900610590 (CASTELO), Processo 902308319 (CASTELO) e Processo 830661174 (CASTELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;