Marca · processo INPI 935710477
CASTELO BURGER
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 935710477
- Situação
- Indeferida em 17/03/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 29
- Depósito
- 07/08/2024
- Procurador
- Allan Henrique Lourenço
Especificação: Aperitivo à base de carne;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Hambúrguer de soja;Hambúrguer de tofu
Histórico de despachos (2)
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27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925977640 (CASTELO), Processo 830661190 (CASTELO), Processo 902308300 (CASTELO), Processo 830661182 (CASTELO) e Processo 900610590 (CASTELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;