CAPITAL

Dados da marca

Processo

006102743

Situação

Extinta em 29/11/2022

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

32

Depósito

05/01/1970

Concessão

25/06/1975

Vigência até

25/06/2035

Procurador

Rubem dos Santos Querido

Especificação: Massas alimentícias em geral.

Histórico de despachos (4)

1. 24/05/2016 · RPI 2368 · IPAS270

   Deferimento da petição

2. 29/11/2022 · RPI 2708 · IPAS338

   Notificação de caducidade

3. 09/07/2024 · RPI 2792 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente (922050260 ?Empada Capital?) já havia sido indeferido e mantida a decisão em grau de recurso no momento do pedido de caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

4. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS270

   Deferimento da petição