BORBOLETA

Dados da marca

Processo

006455794

Situação

Extinta em 12/04/2016

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

31

Depósito

11/10/1963

Concessão

10/09/1976

Vigência até

10/09/2026

Procurador

Paulo C. Oliveira. & Cia.

Especificação: Laticínios em geral. Margarina. Laticínios em geral. Margarina.

Histórico de despachos (10)

1. 09/12/2003 · RPI 1718 · 590

   Limitação ou ônus

   CANCELADA A ANOTAÇÃO DE PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - OFÍCIO Nº 452/03 - INPI Nº 927/00

2. 02/12/2008 · RPI 1978 · 990

   Prorrogação do registro concedida

   PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

3. 14/06/2011 · RPI 2110 · 591

   Suspensão de limitação ou ônus

   ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 2033, DE 22/12/2009, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTOS DUMONT/MG, CONFORME PROCESSO Nº 0607 03011825-3 E PROCESSO INPI Nº 004319/09.

4. 29/07/2014 · RPI 2273 · IPAS338

   Notificação de caducidade (eletrônica)

5. 12/04/2016 · RPI 2362 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

6. 19/04/2016 · RPI 2363 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Despacho de deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2362, de 12/04/2016, em razão da existência de petição de manifestação tempestivamente protocolada.

7. 10/05/2016 · RPI 2366 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .

8. 01/11/2016 · RPI 2391 · IPAS270

   Deferimento da petição

9. 27/06/2017 · RPI 2425 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   Art. 136, II da lei 9279/96 LPI. Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 9ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo TJSP. Processo Físico nº 1011869-42.1997.8.26.0100. Controle de Documentos INPI 288925.

10. 20/02/2018 · RPI 2459 · IPAS227

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

    Art. 136, II da lei 9279/96 LPI. Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 9ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo TJSP. Processo Físico nº 1011869-42.1997.8.26.0100. Controle de Documentos INPI 288925.