Marca · processo INPI 937147206
Astra Soluções Energéticas
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 937147206
- Situação
- Indeferida em 23/06/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 26/11/2024
- Procurador
- —
Especificação: Comércio varejista de material elétrico; Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade; Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica; Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico; Comercialização de painéis solares; Comercialização de geradores fotovoltaicos
Histórico de despachos (3)
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17/12/2024 · RPI 2815 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912670932 (ASTRA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Trata-se de Petição de Manifestação com teor de Oposição apresentada fora do prazo legal.