Marca · processo INPI 937147303
Astra
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 937147303
- Situação
- Indeferida em 23/06/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 37
- Depósito
- 26/11/2024
- Procurador
- —
Especificação: Instalação e manutenção elétrica; Instalação e reparo de aparelhos elétricos; Instalação e manutenção de instalações elétricas; Instalação de Painéis Solares; Instalação de Usinas Fotovoltaicas
Histórico de despachos (3)
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24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912670975 (ASTRA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Trata-se de Petição de Manifestação com teor de Oposição apresentada fora do prazo legal.