ÁGUA LUMIAR

Dados da marca

Processo

903565544

Situação

Extinta em 16/11/2021

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

32

Depósito

18/04/2011

Concessão

29/07/2014

Vigência até

29/07/2034

Procurador

Rosangela Antunes Gomes

Especificação: Água mineral (Produtos para fabricar -);Águas minerais engarrafadas;Águas [bebidas];Minerais (Águas -) engarrafadas;Água potável para beber;Água gasosa;Não-alcoólicas (Bebidas -);Água mineral [bebida]

Histórico de despachos (6)

1. 07/06/2011 · RPI 2109 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 13/05/2014 · RPI 2262 · IPAS029

   Deferimento do pedido

3. 29/07/2014 · RPI 2273 · IPAS158

   Concessão de registro

4. 16/11/2021 · RPI 2654 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a parte requerida apresenta como evidências de uso notas fiscais emitidas durante o período de investigação, que identificam claramente a marca concedida e mencionam os produtos especificados no certificado de registro. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer refe

6. 09/04/2024 · RPI 2779 · IPAS270

   Deferimento da petição