Açaí Sweet

Dados da marca

Processo

933802277

Situação

Indeferida em 16/09/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

11/03/2024

Procurador

—

Especificação: Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná]

Histórico de despachos (3)

1. 02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 16/09/2025 · RPI 2854 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

3. 05/05/2026 · RPI 2887 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;