Marca · processo INPI 933764170
Açaí Sweet
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 933764170
- Situação
- Indeferida em 23/09/2025
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 43
- Depósito
- 07/03/2024
- Procurador
- —
Especificação: Serviços de lanchonetes
Histórico de despachos (3)
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19/03/2024 · RPI 2776 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
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03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS360
Notificação de recurso
Recursos contra o indeferimento.