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Patente · BR 10 2019 017090-5

Processo e Composição Cosmética de Uso Capilar

Concedida

Dados da patente

Número
BR 10 2019 017090-5 B1
Natureza
Patente de invenção
Situação
Concedida em 22/09/2026
Depósito
16/08/2019
Classificação IPC
A61K 8/9789; A61Q 5/00; A61Q 5/04; A61Q 5/06
Inventores
Melânia Lopes Cornélio; Juliana Ramos e Silva Dornelas; Helenice Duarte de Holanda

Histórico de despachos (14)

  1. 27/08/2019 · RPI 2538 · 2.10

    Requerimento de Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção

    Número de Protocolo '870190079605' em 16/08/2019 12:41 (WB)

  2. 29/10/2019 · RPI 2547 · 2.1

    Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção depositado

  3. 02/03/2021 · RPI 2617 · 3.1

    Publicação do Pedido de Patente ou de Certificado de Adição de Invenção

  4. 29/11/2022 · RPI 2708 · 11.1

    Arquivamento - Art. 33 da LPI

  5. 14/02/2023 · RPI 2719 · 11.1.1

    Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI

    O pedido de exame para esse pedido, de acordo com o art. 33 da LPI; Portaria INPI PR n° 120 de 16/03/2020, Portaria INPI PR n° 161 de 13/04/2020; Portaria INPI PR n° 166 de 27/04/2020; Portaria INPI PR n° 179 de 11/05/2020 e Portaria INPI n° 334 de 24/09/2020, possuía prazo para ser requerido até 14/11/2022. Na RPI 2708 de 29/11/2022 foi publicado o despacho 11.1 de arquivamento de acordo com o art. 33 da LPI. O pagamento da solicitação de desarquivamento e do pedido de exame, de acordo com o parágrafo único do art. 33 da LPI, art. 4º da Portaria INPI/PR n° 302 de 12/08/2020 e caput do despacho 11.1 publicado na RPI, possuía prazo para ser requerida até 30/01/2023. Em 28/12/2022 foi pago tempestivamente o pedido de exame, mas não consta até o momento nenhum pedido de desarquivamento para o pedido. Dessa forma considera-se o pedido de desarquivamento intempestivo e inexistente, sendo que o cumprimento da exigência estipulada no caput da publicação do despacho 11.1 na RPI não foi atendid

  6. 10/06/2025 · RPI 2840 · 15.22.1

    Devolução de Prazo Negada

    Vide parecer

  7. 01/07/2025 · RPI 2843 · 4.3

    Desarquivamento - Art. 33 parágrafo único da LPI.

  8. 01/07/2025 · RPI 2843 · 11.14

    Publicação Anulada

    Anulada a publicação código 11.1.1 na RPI nº 2719 de 14/02/2023 por ter sido indevida.

  9. 15/07/2025 · RPI 2845 · 8.6

    Arquivamento - Art. 86 da LPI

    Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 5ª e 6ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:– Pagamento da GRU código 208, referente à taxa de restauração do pedido.– Pagamento de 2 (duas) GRUs, código 221, referentes às anuidades em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.

  10. 12/08/2025 · RPI 2849 · 8.7

    Restauração

  11. 07/04/2026 · RPI 2883 · 6.1

    Exigência Técnica

  12. 26/05/2026 · RPI 2890 · 6.1

    Exigência Técnica

  13. 08/09/2026 · RPI 2905 · 9.1

    Deferimento

  14. 22/09/2026 · RPI 2907 · 16.1

    Concessão de Patente ou Certificado de Adição de Invenção

    Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/08/2019, observadas as condições legais

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