Processo de Produção de Biodiesel A Partir do Óleo da Semente de Seringueira Hevea Brasiliensis

Dados da patente

Número

BR 10 2020 024667-4 A2

Natureza

Patente de invenção

Situação

Indeferida em 01/08/2023

Depósito

02/12/2020

Classificação IPC

C07C 67/02; C10L 1/04; C11C 1/00; C11C 1/08; C10L 1/02; C11B 1/00

Inventores

André Lazarin Gallina; Letiére Cabreira Soares; Dalila Moter Benvegnú; Paulo Rogério Pinto Rodrigues; Sara Lüneburger

Histórico de despachos (19)

1. 15/12/2020 · RPI 2606 · 2.10

   Requerimento de Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção

   Número de Protocolo '870200151905' em 02/12/2020 17:21 (WB)

2. 23/02/2021 · RPI 2616 · 2.5

   Exigência - Art. 21 da LPI

3. 23/03/2021 · RPI 2620 · 2.5

   Exigência - Art. 21 da LPI

   Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.

4. 18/05/2021 · RPI 2628 · 28.10.11

   Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde

5. 18/05/2021 · RPI 2628 · 28.21

   Exigência formal de trâmite prioritário

   Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870210041821, de 07/05/2021, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 11 §2º da Portaria nº 247, de 22/06/2020, publicada na RPI 2582, de 30/06/2020 e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de negação.

6. 25/05/2021 · RPI 2629 · 2.1

   Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção depositado

7. 20/07/2021 · RPI 2637 · 3.2

   Publicação Antecipada

8. 10/08/2021 · RPI 2640 · 28.40

   Trâmite prioritário negado

   Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870210041821, de 07/05/2021, haja vista que não atendeu à exigência formulada na RPI nº 2628, de 18/05/2021, no prazo estipulado no art. 22, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

9. 18/10/2022 · RPI 2702 · 28.10.11

   Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde

   Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870220086990, de 23/09/2022

10. 18/10/2022 · RPI 2702 · 28.22

    Requerimento de trâmite prioritário encaminhado para avaliação substantiva

    A petição nº 870220086990, de 23/09/2022, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.

11. 25/10/2022 · RPI 2703 · 28.30

    Trâmite prioritário concedido

    Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220086990, de 23/09/2022, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.

12. 29/11/2022 · RPI 2708 · 7.1

    Conhecimento de Parecer Técnico

13. 21/03/2023 · RPI 2724 · 7.1

    Conhecimento de Parecer Técnico

14. 01/08/2023 · RPI 2743 · 9.2

    Indeferimento

15. 10/10/2023 · RPI 2753 · PR - Recursos

    PR - Recursos

    Para que a petição nº 870230087401 de 2/10/2023 possa ser acatada como Recurso contra o Indeferimento, o depositante deverá realizar o pagamento do valor da retribuição devida.[141]

16. 12/12/2023 · RPI 2762 · 25.7

    Alteração de Sede Deferida

17. 30/01/2024 · RPI 2769 · 12.2

    Recurso Contra o Indeferimento

18. 09/07/2024 · RPI 2792 · PR - Recursos

    PR - Recursos

    Decisão: Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

19. 24/09/2024 · RPI 2803 · PR - Recursos

    PR - Recursos

    Decisão: Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]