Patente PI 0710668-8

Dados da patente

Número

PI 0710668-8 A2

Natureza

Patente de invenção

Situação

Arquivada em 22/05/2018

Depósito

09/04/2007

Classificação IPC

—

Inventores

—

Histórico de despachos (3)

1. 23/01/2018 · RPI 2455 · 7.4

   Ciência relacionada com o Art. 229-C da LPI

   De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

2. 06/02/2018 · RPI 2457 · 8.6

   Arquivamento - Art. 86 da LPI

   Referente à 11ª anuidade.

3. 22/05/2018 · RPI 2472 · 8.11

   Manutenção do Arquivamento

   Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2457 de 06-02-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.