Marca · processo INPI 934135606
ZICO MÁQUINAS
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 934135606
- Situação
- Indeferida em 10/02/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 44
- Depósito
- 08/04/2024
- Procurador
- 123 Marcas - Registro de Marcas e Tecnologia LTDA
Especificação: Aluguel de equipamentos agrícolas; Aspersão, aérea ou de superfície, de fertilizantes e outras substâncias químicas agrícolas; Colheita [serviços de agricultura]; Serviço de agricultura agroecológica; Serviço de agricultura agroflorestal; Serviços de controle de pragas para agricultura; Tratamento fitossanitário [controle de pragas agrícolas]; Pulverização [agropecuária]; Preparação de terra; Serviços de agricultura de precisão; Colheita de café; Colheita de soja; Colheita de milho; Serviços de corte para silagem
Histórico de despachos (4)
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24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
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10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por apelido notoriamente conhecido, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819156132 (ZICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.