Marca · processo INPI 910422850
ZAGO CONSTRUÇÕES
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 910422850
- Situação
- Indeferida em 05/12/2017
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 37
- Depósito
- 16/12/2015
- Procurador
- Cerumar Serviços Em Propriedade Intelectual LTDA EPP
Especificação: Construção e reparação de obra civil - [Informação em]; Construção e reparação de obra civil - [Consultoria em]; Construção e reparação de obra civil - [Assessoria em]; Construção e reparação de obra civil
Histórico de despachos (8)
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12/01/2016 · RPI 2349 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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05/12/2017 · RPI 2448 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905639545 (ZAGO ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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20/03/2018 · RPI 2463 · IPAS360
Notificação de recurso
Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
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18/12/2018 · RPI 2502 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que, a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.
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22/10/2019 · RPI 2546 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
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12/11/2019 · RPI 2549 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
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09/02/2021 · RPI 2614 · IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Ação ordinária ? Nulidade de Registro + Anulação de Ato Adm. De Indeferimento / Referências: Ação Ordinária nº 5022049-31.2020.4.04.7200 ? 4ª VF/Florianópolis SC / Processo INPI 52402.011409/2020-84 / Pedido nº 910422850 (ZAGO CONSTRUÇÕES) / Registro nº 905639545 (ZAGO ENGENHARIA).
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02/06/2026 · RPI 2891 · IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Anota decisão transitada em julgado - Ação ordinária ? Nulidade de Registro + Anulação de Ato Adm. De Indeferimento - Referências: Ação Ordinária nº 5022049-31.2020.4.04.7200 ? 4ª VF/Florianópolis SC - Processo INPI 52402.011409/2020-84 - Pedido nº 910422850 (ZAGO CONSTRUÇÕES) / Registro nº 905639545 (ZAGO ENGENHARIA). ? Sentença de IMPROCEDÊNCIA, mantidas as decisões de concessão do registro da Ré e de indeferimento do pedido de marca da Autora. Registro de marca 905639545 (ZAGO ENGENHARIA) permanece em vigor; Pedido 910422850 (ZAGO CONSTRUÇÕES) mantido o indeferimento.