Marca · processo INPI 814390030
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ExtintaDados da marca
- Processo
- 814390030
- Situação
- Extinta em 06/02/2024
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 25
- Depósito
- 28/07/1988
- Concessão
- 02/04/1996
- Vigência até
- 02/04/2036
- Procurador
- Ritter Advogados
Especificação: Artigos de malha [vestuário]; bandanas; calças compridas; camisas; camisetas; blusas; peças de moletom; casacos [jaquetas]. Artigos de malha [vestuário]; bandanas; calças compridas; camisas; camisetas; blusas; peças de moletom; casacos [jaquetas]. Artigos de malha [vestuário]; bandanas; calças compridas; camisas; camisetas; blusas; peças de moletom; casacos [jaquetas].
Histórico de despachos (11)
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18/09/2007 · RPI 1915 · 990
Prorrogação do registro concedida
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
-
20/09/2016 · RPI 2385 · IPAS270
Deferimento da petição
-
24/04/2018 · RPI 2468 · IPAS270
Deferimento da petição
NOME ALTERADO
-
16/11/2021 · RPI 2654 · IPAS338
Notificação de caducidade
-
11/01/2022 · RPI 2662 · IPAS270
Deferimento da petição
Destituído o procurador SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTA e nomeado novo representante RITTER ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
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05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Exigência: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (21/10/2016 até 21/10/2021), que demonstrem de forma clara o USO EFETIVO DA MARCA CONCEDIDA para identificar os produtos discriminados no certificado. Cumpra de acordo com o determinado no Manual de Marcas item 6.5.4 INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA. Apresente documentação comprobatória de uso efetivo em quantidade correspondente ao segmento de mercado e natureza dos produtos em causa. Exigência 2: Apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas (verificar item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas). (Exemplo: Detalhamento dos produtos ? jaquetas; camisas; camisetas; moletom; calças; calça moletom.). Esclarecimentos: Na contestação ao requerimento de caducidade do reg
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06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta notas fiscais apenas dos anos de 2016 e 2017, demonstrando uma ação comercial reduzida e um uso de marca insuficiente. Assim, formulamos exigência: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (21/10/2016 até 21/10/2021), que demonstrem de forma clara o USO EFETIVO DA MARCA CONCEDIDA para identificar os produtos discriminados no certificado. Cumpra de acordo com o determinado no Manual de Marcas item 6.5.4 INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFE
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27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
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24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
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17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS369
Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade.
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22/04/2026 · RPI 2885 · IPAS270
Deferimento da petição
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