Marca · processo INPI 918730848

VINHEDOS do VALE do SÃO FRANCISCO

Indeferida

Dados da marca

Processo: 918730848
Situação: Indeferida em 17/11/2020
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Classe(s): 35
Depósito: 25/11/2019
Procurador: Adriana Franca Freire Colares de Souza

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas

Histórico de despachos (7)

24/12/2019 · RPI 2555 · IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
12/05/2020 · RPI 2575 · IPAS423

Notificação de oposição
17/11/2020 · RPI 2602 · IPAS024

Indeferimento do pedido

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827324367 (VALE DO SÃO FRANCISCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
02/03/2021 · RPI 2617 · IPAS360

Notificação de recurso

Recurso contra indeferimento
24/05/2022 · RPI 2681 · IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI.(VALE DO SÃO FRANCISCO (Regs. 825358701 e 912742810) ) . Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)
08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Ação de Anulação de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5062374-55.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.011096/2024-98. Intimado o INPI para anotar que os pedidos de registro das marcas em questão (918730848, 918730740 e 918730597) se encontram- sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.