VINAGREEN

Dados da marca

Processo

829175890

Situação

Extinta em 07/04/2020

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

30/04/2007

Concessão

10/11/2009

Vigência até

10/11/2029

Procurador

Maria Bernadete Pereira dos Santos

Especificação: VINAGRE, MOLHOS (CONDIMENTOS), SAL DE COZINHA.

Histórico de despachos (8)

1. 20/11/2007 · RPI 1924 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 11/08/2009 · RPI 2014 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

3. 19/03/2019 · RPI 2515 · IPAS270

   Deferimento da petição

4. 06/08/2019 · RPI 2535 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 24/12/2019 · RPI 2555 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentação comprobatória do uso da marca nominativa objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, durante o período de investigação. Observe que as peças publicitárias e as fotografias de embalagens apresentadas na petição de manifestação não contêm elementos que permitam identificar suas datas de circulação. Já o registro de produto emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é documento de caráter regulatório, documento regulatório, não demonstrando o uso efetivo do sinal junto ao mercado consumidor.

6. 07/04/2020 · RPI 2570 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

7. 06/07/2021 · RPI 2635 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

8. 02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.