VIEIRO

Dados da marca

Processo

824493265

Situação

Indeferida em 13/10/2015

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

33

Depósito

09/05/2002

Procurador

União Federal Marcas e Patentes S/c Ltda.

Especificação: VINHO

Histórico de despachos (2)

1. 10/07/2012 · RPI 2166 · 208

   Limitação ou ônus

   ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DO CARTÓRIO DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ITAPEVI/SP, CONFORME Nº 320/2012 - PROCESSO Nº 271.01.2012.003549-2/000000-000 E PROCESSO INPI Nº 030100/2012.

2. 13/10/2015 · RPI 2336 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810834375 (VIEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 823040046, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal.