VICTOR BORGES & VINÍCIUS

Dados da marca

Processo

930331060

Situação

Arquivada em 31/12/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

05/05/2023

Procurador

—

Especificação: Apresentação de espetáculos ao vivo

Histórico de despachos (3)

1. 30/05/2023 · RPI 2734 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.

2. 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

3. 31/12/2024 · RPI 2817 · IPAS139

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito