Marca · processo INPI 820509159
VIA OLÍMPICA ACADEMIA
ExtintaDados da marca
- Processo
- 820509159
- Situação
- Extinta em 02/08/2016
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 41
- Depósito
- 27/01/2009
- Procurador
- Soligo & Advogados S/s
Especificação: serviços de ensino e educação de qualquer natureza e gráu. serviços de diversão, entretenimento e auxiliares. serviços de carater desportivo, recreativo, social e cultural, sem finalidade lucrativa.
Histórico de despachos (11)
-
04/10/2005 · RPI 1813 · 241
Pedido de registro sobrestado
REG C/PAN 819392170, 819455520, 819455547.
-
11/12/2007 · RPI 1927 · 351
Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão
Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO TERMO "ACADEMIA" DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
-
27/01/2009 · RPI 1986 · 400
Concessão de registro (início da vigência)
Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO TERMO "ACADEMIA" CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
-
22/05/2012 · RPI 2159 · 821
Processo administrativo de nulidade negado: mantida a concessão do registro
Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO TERMO "ACADEMIA"
-
29/07/2014 · RPI 2273 · IPAS338
Notificação de caducidade (eletrônica)
-
10/05/2016 · RPI 2366 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Prove que a empresa M20 Academia de Ginástica LTDA ? EPP, CNPJ 11161763000130, emitente das provas de uso, juntadas à manifestação à caducidade, faz parte do mesmo grupo econômico da titular do registro em questão. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. Ou prove que se trata de empresa licenciada, devendo apresentar o contrato de licenciamento, uma vez que, em se tratando de cessão de registro, as provas de uso apresentadas por cessionário só têm validade a partir da data do documento de cessão da marca.
-
02/08/2016 · RPI 2378 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
-
20/12/2016 · RPI 2398 · IPAS360
Notificação de recurso
Contra o deferimento do pedido de caducidade.
-
23/05/2017 · RPI 2420 · IPAS270
Deferimento da petição
-
05/09/2017 · RPI 2435 · IPAS270
Deferimento da petição
-
11/12/2018 · RPI 2501 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
Outras marcas do mesmo titular
K365
RegistradaProcesso 922238162 · Classe 41
M20 Academia de Ginastica EIRELI (MS)
VIA Sport Lifestyle
RegistradaProcesso 919703615 · Classe 41
M20 Academia de Ginástica LTDA - Epp. (MS)
VIA OLÍMPICA SPORT LIFESTYLE
IndeferidaProcesso 911842217 · Classe 44
M20 Academia de Ginástica LTDA - Epp. (MS)
VIA OLÍMPICA SPORT LIFESTYLE
IndeferidaProcesso 911165797 · Classe 41
M20 Academia de Ginástica LTDA - Epp. (MS)