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Marca · processo INPI 820509159

VIA OLÍMPICA ACADEMIA

Extinta

Dados da marca

Processo
820509159
Situação
Extinta em 02/08/2016
Apresentação
Mista
Natureza
De Serviço
Classe(s)
41
Depósito
27/01/2009
Procurador
Soligo & Advogados S/s

Especificação: serviços de ensino e educação de qualquer natureza e gráu. serviços de diversão, entretenimento e auxiliares. serviços de carater desportivo, recreativo, social e cultural, sem finalidade lucrativa.

Histórico de despachos (11)

  1. 04/10/2005 · RPI 1813 · 241

    Pedido de registro sobrestado

    REG C/PAN 819392170, 819455520, 819455547.

  2. 11/12/2007 · RPI 1927 · 351

    Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

    Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO TERMO "ACADEMIA" DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  3. 27/01/2009 · RPI 1986 · 400

    Concessão de registro (início da vigência)

    Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO TERMO "ACADEMIA" CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  4. 22/05/2012 · RPI 2159 · 821

    Processo administrativo de nulidade negado: mantida a concessão do registro

    Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO TERMO "ACADEMIA"

  5. 29/07/2014 · RPI 2273 · IPAS338

    Notificação de caducidade (eletrônica)

  6. 10/05/2016 · RPI 2366 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    Prove que a empresa M20 Academia de Ginástica LTDA ? EPP, CNPJ 11161763000130, emitente das provas de uso, juntadas à manifestação à caducidade, faz parte do mesmo grupo econômico da titular do registro em questão. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. Ou prove que se trata de empresa licenciada, devendo apresentar o contrato de licenciamento, uma vez que, em se tratando de cessão de registro, as provas de uso apresentadas por cessionário só têm validade a partir da data do documento de cessão da marca.

  7. 02/08/2016 · RPI 2378 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

  8. 20/12/2016 · RPI 2398 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Contra o deferimento do pedido de caducidade.

  9. 23/05/2017 · RPI 2420 · IPAS270

    Deferimento da petição

  10. 05/09/2017 · RPI 2435 · IPAS270

    Deferimento da petição

  11. 11/12/2018 · RPI 2501 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

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