VERSATILLE EYEWEAR

Dados da marca

Processo

937978329

Situação

Indeferida em 11/08/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

11/02/2025

Procurador

Maria Amélia Antunes Santana Soares

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de óculos; Comércio [através de qualquer meio] de armações e acessórios para óculos; Comércio [através de qualquer meio] de acessórios ópticos.

Histórico de despachos (2)

1. 25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933639040 (VERSATY EYEWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;