VELARTE

Dados da marca

Processo

812351746

Situação

Extinta em 09/06/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

04

Depósito

24/12/1985

Concessão

10/11/1987

Vigência até

10/11/2027

Procurador

Ana Maria F. Gomes

Especificação: Artigos para iluminação não elétricos.

Histórico de despachos (6)

1. 02/06/2009 · RPI 2004 · 990

   Prorrogação do registro concedida

   PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

2. 04/04/2017 · RPI 2413 · IPAS270

   Deferimento da petição

   CONFORME ART. 133 DA LPI.

3. 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS338

   Notificação de caducidade

4. 30/12/2025 · RPI 2869 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDAPÚBLICA, COMARCA DE SÃO PAULO - SP. Processo 0204592-47.2012.8.26.0014. Processo INPI nº 52402.018693/2025-24.

5. 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

6. 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade