VEG - OCA

Dados da marca

Processo

918363810

Situação

Indeferida em 14/04/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

01/10/2019

Procurador

Abm Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.

Especificação: Nachos; pães; farofas; tapioca; molhos.

Histórico de despachos (4)

1. 17/12/2019 · RPI 2554 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/04/2020 · RPI 2571 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: OCA BURGUER (917423194) e OCA ALIMENTOS (914562576). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811457869 (OCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 21/07/2020 · RPI 2585 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 26/10/2021 · RPI 2651 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)