BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 938408119

Valiante Consultoria

Indeferida

Dados da marca

Processo
938408119
Situação
Indeferida em 01/09/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
45
Depósito
18/03/2025
Procurador
Fabio Garcia da Costa

Especificação: Aconselhamento jurídico para responder a licitações;Aconselhamento jurídico para responder a solicitações de propostas [rfp] de prestação de serviços;Adequação de ambiente à norma relacionada à insalubridade [implementação de norma e procedimento relativo à segurança do trabalho];Assessoria e consultoria jurídicas em programas de "compliance" de organizações;Assessoria, consultoria e informação na área de inteligência em segurança pública;Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos;Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos];Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentos;Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável [consultoria jurídica];Assessoria, consultoria e informações sobre segurança no trabalho;Auditoria para fins de conformidade jurídica [compliance jurídico];Auditoria para fins de confo

Histórico de despachos (2)

  1. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923988645 (VALIENT MARCAS E PATENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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