VA VILA VITA BY GABRIELASHIMIZU

Dados da marca

Processo

930081145

Situação

Arquivada em 02/09/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

44

Depósito

12/04/2023

Procurador

Vinícius Silva de Oliveira

Especificação: Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Estética facial e corporal

Histórico de despachos (4)

1. 02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 928360334 (Vila Vita)

3. 10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Conforme disposto no inciso XV do art. 124 da LPI, os pedidos de registro que apresentem sinais constituídos por nome civil, assinatura e imagem de terceiros (notórios ou não) e cujo requerente não seja o próprio titular do direito da personalidade devem estar acompanhados de autorização do detentor do direito para registrá-lo como marca. Considera-se como próprio titular do direito da personalidade a pessoa física ou o empresário individual, incluindo o microempreendedor individual (MEI), sendo desnecessária a autorização para regist

4. 02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS139

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito