VA AKUÁRIU?S

Dados da marca

Processo

926340352

Situação

Indeferida em 16/05/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

37

Depósito

13/04/2022

Procurador

Catarinense M & P EIRELI

Especificação: Calafetagem;Construção de vedação;Construção e reparação em colocação de esquadria;Ferramentaria manual [reparação, montagem e construção];Instalação de portas e janelas;Instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de construção;Serviços de isolamento para edificações

Histórico de despachos (5)

1. 10/05/2022 · RPI 2679 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913397458 (AQUARIUS IMÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

4. 18/03/2025 · RPI 2828 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Manifeste-se a Recorrente quanto às alegações do recurso contra o indeferimento do pedido de registro de marca, ante a ausência destas na petição protocolada.

5. 24/06/2025 · RPI 2842 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou