USINA SANTO ANTONIO

Dados da marca

Processo

827942478

Situação

Indeferida em 07/07/2015

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

11/11/2005

Procurador

Paulo C. Oliveira & Cia

Especificação: AÇÚCAR E ADOÇANTES NATURAIS.

Histórico de despachos (3)

1. 20/12/2005 · RPI 1824 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 11/12/2007 · RPI 1927 · 241

   Pedido de registro sobrestado

   REG.C/PAN 818513993, PEDS. 822178001, 823472779, 824300351, 825055946, 825056055, 824999320, 825056063, 825056071, 826429939, 827334796.

3. 07/07/2015 · RPI 2322 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815111320 (SANTO ANTONIO) e Processo 821681389 (DOCES SANTO ANTÔNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de nº(s) 823472779 (APIÁRIO SANTO ANTONIO), 824999320 (SHOPPING DA CULINÁRIA SANTO ANTONIO), 825055946 (FARINHA TORRADA SANTO ANTONIO), 825056055 (CANJIQUINHA SANTO ANTONIO), 825056063 (FUBARINA SANTO ANTONIO) e 825056071 (FARINHA DE BIJU SANTO ANTONIO), ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.