USEPITANGA

Dados da marca

Processo

933023448

Situação

Indeferida em 29/07/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

20/12/2023

Procurador

Perito Propriedade Industrial LTDA

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de roupas

Histórico de despachos (2)

1. 09/01/2024 · RPI 2766 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 29/07/2025 · RPI 2847 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830232346 (PITANGA MODA PRAIA), Processo 902673580 (PITANGA) e Processo 912227818 (PITANGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;