USA

Dados da marca

Processo

903467909

Situação

Indeferida em 08/04/2014

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

34

Depósito

17/03/2011

Procurador

Joaquim Calheiros de Morais

Especificação: Isqueiros para charutos (Recipientes de gás para -); Isqueiros para fumantes.

Histórico de despachos (2)

1. 17/05/2011 · RPI 2106 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 08/04/2014 · RPI 2257 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por falsa indicação de USA, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827092784 (USA GOLD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;