UNIVERSAL TINTAS PARA DE MINAS LTDA

Dados da marca

Processo

931338409

Situação

Indeferida em 04/02/2025

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

02

Depósito

31/07/2023

Procurador

—

Especificação: Tintas *

Histórico de despachos (2)

1. 22/08/2023 · RPI 2746 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 04/02/2025 · RPI 2822 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828171645 (UNIVERSO TINTAS) e Processo 907608914 (UNIVERSO TINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;