UNI-STEIN

Dados da marca

Processo

814765939

Situação

Extinta em 14/05/2024

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

37

Depósito

20/04/1989

Concessão

05/02/1991

Vigência até

05/02/2031

Procurador

Paulo Maurício Carlos de Oliveira

Especificação: CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS, TERRAPLANAGEM, CONCRETAGEM E A FISCALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS; EXPLORAÇÃO DE PEDREIRA DE ARDÓSIA, MÁRMORE, E GIPSITA; EXTRAÇÃO DE AREIA.

Histórico de despachos (21)

1. 27/07/2004 · RPI 1751 · 992

   Prorrogação do registro desdobrado concedida

2. 08/04/2008 · RPI 1944 · 910

   Mantida a vigência do registro: uso efetivo comprovado ou desuso justificado

3. 15/04/2008 · RPI 1945 · 565

   Anotação de transferência

   CED.1 - UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

4. 27/01/2009 · RPI 1986 · 710

   Indeferimento da anotação de transferência

   ART. 128 (GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA) - PET(RJ) 020060053913 DE 18/04/06. INT.: PAULO M. CARLOS DE OLIVEIRA.

5. 27/01/2009 · RPI 1986 · 796

   Despacho anulado (transferência ou alteração de nome/sede)

   RPI 1945, DE 15/04/08, PARA REEXAME DA MATÉRIA. INT.: PAULO M. CARLOS DE OLIVEIRA.

6. 20/12/2011 · RPI 2137 · 990

   Prorrogação do registro concedida

   PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

7. 26/03/2013 · RPI 2203 · 589

   Recurso interposto

   INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.

8. 02/04/2013 · RPI 2204 · 920

   Mantida a vigência do registro, sem interposição de recurso

9. 07/02/2017 · RPI 2405 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Deve a empresa GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA atendendo ao disposto no PARECER INPI/PROC/DIRAD N.º 12/08, apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre as empresas envolvidas. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação.

10. 21/03/2017 · RPI 2411 · IPAS338

    Notificação de caducidade

11. 13/03/2018 · RPI 2462 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de anotação de transferência.

12. 15/01/2019 · RPI 2506 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    No contrato de licença apresentado, a licenciante é apresentada como GNTV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.374.581/0001-70, contudo a titular da marca examinada é UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 29.043.759/0001-33; esclareça a divergência. Alternativamente, comprove, através de documentação própria, que as empresas em exame pertencem ao mesmo grupo econômico. Se julgar conveniente, anexe novos documentos emitidos pela titular ou seus licenciados sob contrato.

13. 27/08/2019 · RPI 2538 · IPAS270

    Deferimento da petição

14. 17/12/2019 · RPI 2554 · IPAS271

    Indeferimento da petição

    Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

15. 05/05/2020 · RPI 2574 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

16. 22/12/2020 · RPI 2607 · IPAS270

    Deferimento da petição

17. 17/08/2021 · RPI 2641 · IPAS462

    Notificação de procedimento judicial

    Ação Ordinária n° 5015587-70.2021.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.002654/2021-81

18. 01/02/2022 · RPI 2665 · IPAS499

    Sobrestamento da instrução técnica

19. 07/05/2024 · RPI 2783 · IPAS639

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Referências: Ação Ordinária n° 5015587-70.2021.4.02.5101? 25ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.002654/2021-81Trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido para declarar o registro extinto pela caducidade, conforme abaixo:"Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a caducidade do registro de marca nº 814765939, a contar do requerimento formulado pela parte autora em 30/08/2006."

20. 14/05/2024 · RPI 2784 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade

21. 24/09/2024 · RPI 2803 · IPAS699

    Ato de prejudicar petição

    Prejudicado o exame do recurso de caducidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a formação da coisa julgada sobre a matéria exarada na Ação ordinária n° 5015587-70.2021.4.02.5101, perante a 25ª VF/RJ e Processo INPI n° 52402.002654/2021-81 com a consequente publicação da extinção do registro na RPI 2784, em 14.05.2024.