UCD

Dados da marca

Processo

818540907

Situação

Extinta em 03/11/2021

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

39

Depósito

23/05/1995

Concessão

06/01/1998

Vigência até

06/01/2028

Procurador

Sul América Marcas e Patentes S/c Lta

Especificação: Serviços médicos e auxiliares.

Histórico de despachos (6)

1. 16/01/2018 · RPI 2454 · IPAS270

   Deferimento da petição

2. 26/05/2020 · RPI 2577 · IPAS338

   Notificação de caducidade

3. 20/04/2021 · RPI 2624 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado.

4. 20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS270

   Deferimento da petição

   NOME E SEDE ALTERADOS.

5. 10/08/2021 · RPI 2640 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

6. 03/11/2021 · RPI 2652 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade