Marca · processo INPI 936750880
TV PANTANAL
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 936750880
- Situação
- Indeferida em 26/05/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 38
- Depósito
- 24/10/2024
- Procurador
- Maria Berenice Araujo Vaz
Especificação: Cabo (Teledifusão por -); Canais de telecomunicação (Provimento de-), para serviços de telecompras; Provimento de canais de telecomunicação para serviços de telecompras; Radiodifusão; Satélite (Transmissão por -); Serviços de difusão sem fio [telecomunicações]; Teledifusão; Teledifusão por cabo; Agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações); Fornecimento de canais de telecomunicação para serviços de venda à distância [OMPI]; Noticiário [serviço de transmissão de -]; Radiocomunicação; Radiossonda [transmissão de dados meteorológicos]; Serviços de comunicação para a transmissão de uma transação eletrônica de um estabelecimento até uma central de processamento [telecomunicação]; Televisionamento; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite; Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação.
Histórico de despachos (3)
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12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901455695 (TV PANTANAL UNIDERP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Procedeu-se à correção ortográfica do serviço inicialmente especificado como ?Serviços de difusão sem fim [telecomunicações]? para ?Serviços de difusão sem fio [telecomunicações]?, considerando o contexto da especificação apresentada.
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18/08/2026 · RPI 2902 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.