TV CIDADE TROPICAL

Dados da marca

Processo

931002460

Situação

Indeferida em 22/09/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

38

Depósito

03/07/2023

Procurador

—

Especificação: Radiodifusão;Streaming [distribuição de dados];Teledifusão;Teledifusão por cabo;Transmissão de arquivos digitais

Histórico de despachos (3)

1. 25/07/2023 · RPI 2742 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230388580 de 15/08/2023

3. 22/09/2026 · RPI 2907 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903338459 (TV CIDADE BRUSQUE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810596067 (TV CIDADE FORTALEZA CANAL 8), Processo 810596059 (TV CIDADE FORTALEZA) e Processo 903338459 (TV CIDADE BRUSQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;