TURMA DO PINGUINHO

Dados da marca

Processo

918189535

Situação

Indeferida em 24/03/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

25

Depósito

11/09/2019

Procurador

Jacques Labrunie

Especificação: Artigos de vestuário

Histórico de despachos (2)

1. 08/10/2019 · RPI 2544 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 24/03/2020 · RPI 2568 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812636783 (PINGUINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;