TUBINHO

Dados da marca

Processo

932877257

Situação

Indeferida em 08/07/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

29

Depósito

07/12/2023

Procurador

Johnathan Otavio Souza de Oliveira

Especificação: Bebidas lácteas em que o leite predomina;Bebidas lácteas fermentadas;Coalhada;Creme chantilly;Creme de leite;Fermentos láticos para uso culinário;Iogurte;Laticínios;Leite;Leite condensado;Leite em pó*;Manteiga;Margarina;Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí;Milk-shakes [bebidas à base de leite];Queijos;Requeijão;Soro de leite;Substitutos do leite

Histórico de despachos (6)

1. 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

3. 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   O requerimento de transferência de marca deverá conter instrumento comprobatório da cessão com a qualificação completa do cedente e do cessionário, poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão, conforme item 8 do Manual de Marcas.

4. 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

5. 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS270

   Deferimento da petição

6. 31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Destituído o procurador Ângelo Tadeu Baptista e nomeado novo representante JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.