TROPICAL FM 107,9

Dados da marca

Processo

928513599

Situação

Indeferida em 29/07/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

38

Depósito

31/10/2022

Procurador

José Domingos de Lima Filho

Especificação: Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual;Radiocomunicação;Radiocomunicação terrestre ou espacial;Radiodifusão;Radiofonia;Serviço de transmissão de noticiário;Serviços de agências de notícias;Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo [transmissão];Serviços de telechamadas [rádio, telefone ou outros meios de comunicação eletrônica];Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite;Transmissão de arquivos digitais;Transmissão por satélite

Histórico de despachos (4)

1. 22/11/2022 · RPI 2707 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220547303 de 08/12/2022

3. 29/07/2025 · RPI 2847 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927301504 (RÁDIO TROPICAL 96,1 MINAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824002318 (103.7 FM TROPICAL) e Processo 915982595 (TROPICAL 103,7 FM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.