TRIBUNA DE LOUVEIRA

Dados da marca

Processo

902481649

Situação

Extinta em 03/10/2023

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

16

Depósito

09/04/2010

Procurador

Vilage Marcas & Patentes S/s LTDA

Especificação: anuário; livros; impressas (publicações -);imagens [representações gráficas];revistas [periódicos];folhetos; gráficas (reproduções -);jornais; periódicos; impresso (material -)

Histórico de despachos (12)

1. 25/01/2011 · RPI 2090 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 04/12/2012 · RPI 2187 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

3. 05/03/2013 · RPI 2200 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

4. 05/06/2018 · RPI 2474 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

5. 01/10/2019 · RPI 2543 · IPAS338

   Notificação de caducidade

6. 27/02/2020 · RPI 2564 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

7. 31/03/2020 · RPI 2569 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   Referências:Ação Ordinária n° 5076237-54.2019.4.02.5101 ? 13º VF-RJProcesso INPI n° 52402.002231/2020-81Anotação de Sub-Judice conforme decisão judicial liminar.

8. 07/07/2020 · RPI 2583 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

9. 14/12/2021 · RPI 2658 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   ?Deve o titular do registro apresentar documentos complementares (contratos, catálogos, impressos, etiquetas, etc...) legíveis, todos datados dentro do período de investigação correspondente à caducidade requerida (12/09/2014 a 12/09/2019), que comprovem o uso da marca conforme originalmente concedida, para assinalar os produtos objeto do registro?.

10. 31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS370

    Recurso provido (outros)

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA. MANTIDO O REGISTRO.

11. 04/07/2023 · RPI 2739 · IPAS639

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Ação ordinária 13ª VF (RJ) - nº 5076237-54.2019.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.002231/2020-81.Trânsito em julgado de sentença que homologou a renúncia da autora, conforme abaixo:"Isto posto, homologo a renúncia à pretensão formulada na ação e julgo extinto o processo com resolução demérito (CPC/2015, art. 487, III "c").Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados estes em 12%sobre o valor atualizado da causa, em favor do INPI e da empresa ré, pro rata (CPC, art. 85, § 2º e art. 90).Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme oart. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diplomaprocessual. Após, remetam-se os autos ao e. TRF da 2ª Região.Não havendo recurso, deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial apresente decisão, bem como o trânsito em ju

12. 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS161

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência