TREM DE MINAS

Dados da marca

Processo

825514975

Situação

Extinta em 09/10/2018

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

29

Depósito

20/07/2010

Procurador

Souza Ramos & Associados

Especificação: geléias, doces e compotas; creme batido, creme chantilly; frutas cristalizadas, frutas cobertas com açúcar, frutas cozidas, frutas em conserva, frutas enlatadas; frutas secas (passas); gelatina para uso alimentar; geléias de frutas cítricas; geléias para uso alimentar, iogurte; laticínios; pedaços de frutas, raspas de frutas, saladas de frutas.

Histórico de despachos (8)

1. 01/07/2003 · RPI 1695 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 06/09/2005 · RPI 1809 · 230

   Anotação de alteração de nome ou sede

   NOME ALTERADO.

3. 26/10/2010 · RPI 2077 · 560

   Anotação de alteração de nome ou sede

   SEDE ALTERADA.

4. 18/12/2012 · RPI 2189 · 740

   Petição não conhecida

   PET. (WB) 850120041861, DE 26/03/2012, FACE AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 219 DA LPI.

5. 15/03/2016 · RPI 2358 · IPAS338

   Notificação de caducidade

6. 05/09/2017 · RPI 2435 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a comercialização dos produtos com a marca constante do Certificado de Registro. Esclarecimentos adicionais: Foram trazidos vários impressos e fotografias na manifestação à oposição apresentada na petição no.850160098014, de 12/05/2016. No entanto, nos referidos documentos não foi possível constatar o uso do sinal marcário dentro do período de investigação (10/02/2011 a 10/02/2016), bem como a evidente comercialização dos seus produtos.

7. 03/07/2018 · RPI 2478 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

8. 09/10/2018 · RPI 2492 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade