TORKEN

Dados da marca

Processo

929746830

Situação

Indeferida em 29/10/2024

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

12

Depósito

14/03/2023

Procurador

Modal Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Alarme antirroubo para veículos;Alavanca de câmbio [peça de veículo terrestre];Apoios de cabeça para assentos de veículos;Aros para rodas de veículos;Assentos para veículos;Bombas de ar [acessórios de veículos];Capas de assento para veículos;Cintos de segurança para assentos de veículos;Corrente para veículo;Correntes de transmissão para veículos terrestres;Discos de freio para veículos;Dispositivos antiderrapantes para pneus de veículos;Eixos para veículos;Embreagens para veículos terrestres;Engates para veículos terrestres;Engrenagens de redução para veículos terrestres;Pastilhas de freio para veículos;Peças de borracha para reparo de pneus com ou sem câmara;Rodas de veículo;Rolamentos [peças de veículos];Tampas para tanques de combustível de veículos;peça de borracha para pedal de veículo

Histórico de despachos (5)

1. 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Visto que a declaração de atividade da requerente constante no CNPJ está relacionada com "Comércio de Peças e Acessórios Para Veículos Automotores", preste esclarecimentos quanto à atividade da empresa, indicando através de documentos comprobatórios, que a mesma produz os itens elencados na especificação apresentada no pedido de registro de marca. Sabendo que, se o titular apenas comercializa os referidos itens, deve reapresentar a especificação e optar pela classe adequada, ou seja, a Classe Internacional 35.

3. 29/10/2024 · RPI 2808 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

4. 25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS237

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)