TOPÁZIO

Dados da marca

Processo

903509210

Situação

Indeferida em 20/09/2016

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

12

Depósito

31/03/2011

Procurador

Eliane Duz

Especificação: Veículos para locomoção por via terrestre, aérea, fluvial, marítima e ferroviária

Histórico de despachos (4)

1. 17/05/2011 · RPI 2106 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 24/01/2012 · RPI 2142 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PET.ELETRÔNICA: 810110444610 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 15/07/2011

3. 21/06/2016 · RPI 2372 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada.

4. 20/09/2016 · RPI 2385 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.