BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 828757968

TONDELA

Extinta

Dados da marca

Processo
828757968
Situação
Extinta em 23/02/2023
Apresentação
Nominativa
Natureza
De Produto
Classe(s)
29
Depósito
22/09/2006
Concessão
05/09/2017
Vigência até
05/09/2027
Procurador
Vilage Marcas e Patentes LTDA

Especificação: LATICINIOS, ÓLEOS COSMETIVEIS, PROTEINA PARA CONSUMO HUMANO, GELATINA PARA USO ALIMENTAR, EXTRATOS DE ALGAS PARA USO ALIMENTAR, AZEITONAS E AZEITES.

Histórico de despachos (9)

  1. 12/04/2011 · RPI 2101 · 210

    Recurso interposto

    INDEFERIMENTO

  2. 18/04/2017 · RPI 2415 · IPAS270

    Deferimento da petição

  3. 04/07/2017 · RPI 2426 · IPAS237

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

  4. 05/09/2017 · RPI 2435 · IPAS158

    Concessão de registro

  5. 17/10/2017 · RPI 2441 · IPAS270

    Deferimento da petição

    SEDE ALTERADA.

  6. 31/07/2018 · RPI 2482 · IPAS270

    Deferimento da petição

  7. 23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  8. 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS349

    Deferimento parcial da petição

    O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: LATICINIOS, PROTEINA PARA CONSUMO HUMANO, GELATINA PARA USO ALIMENTAR, EXTRATOS DE ALGAS PARA USO ALIMENTAR. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: ÓLEOS COSMETIVEIS, AZEITONA

  9. 27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS270

    Deferimento da petição

    Anotada a alteração de sede.

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