Marca · processo INPI 828757968
TONDELA
ExtintaDados da marca
- Processo
- 828757968
- Situação
- Extinta em 23/02/2023
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 29
- Depósito
- 22/09/2006
- Concessão
- 05/09/2017
- Vigência até
- 05/09/2027
- Procurador
- Vilage Marcas e Patentes LTDA
Especificação: LATICINIOS, ÓLEOS COSMETIVEIS, PROTEINA PARA CONSUMO HUMANO, GELATINA PARA USO ALIMENTAR, EXTRATOS DE ALGAS PARA USO ALIMENTAR, AZEITONAS E AZEITES.
Histórico de despachos (9)
-
12/04/2011 · RPI 2101 · 210
Recurso interposto
INDEFERIMENTO
-
18/04/2017 · RPI 2415 · IPAS270
Deferimento da petição
-
04/07/2017 · RPI 2426 · IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
-
05/09/2017 · RPI 2435 · IPAS158
Concessão de registro
-
17/10/2017 · RPI 2441 · IPAS270
Deferimento da petição
SEDE ALTERADA.
-
31/07/2018 · RPI 2482 · IPAS270
Deferimento da petição
-
23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS338
Notificação de caducidade
-
10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS349
Deferimento parcial da petição
O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: LATICINIOS, PROTEINA PARA CONSUMO HUMANO, GELATINA PARA USO ALIMENTAR, EXTRATOS DE ALGAS PARA USO ALIMENTAR. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: ÓLEOS COSMETIVEIS, AZEITONA
-
27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS270
Deferimento da petição
Anotada a alteração de sede.
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