TOMKI

Dados da marca

Processo

824309200

Situação

Extinta em 13/01/2026

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

21

Depósito

18/01/2002

Concessão

11/09/2007

Vigência até

11/09/2027

Procurador

Andrea Gama Passinhas Tardin

Especificação: BALDES, ESFREGÕES, VASSOURAS.

Histórico de despachos (6)

1. 27/01/2004 · RPI 1725 · 230

   Anotação de alteração de nome ou sede

   NOME E SEDE ALTERADOS.

2. 11/09/2007 · RPI 1914 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

3. 04/07/2017 · RPI 2426 · IPAS270

   Deferimento da petição

4. 18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

6. 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade