Marca · processo INPI 823800563
TOK BASIC
ExtintaDados da marca
- Processo
- 823800563
- Situação
- Extinta em 03/03/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 09/03/2001
- Concessão
- 25/09/2007
- Vigência até
- 25/09/2027
- Procurador
- Andreola, Tomas, Oss e Miranda Advogados Associados
Especificação: COMÉRCIO DE VESTUÁRIO FEMININO.
Histórico de despachos (10)
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25/09/2007 · RPI 1916 · 400
Concessão de registro (início da vigência)
Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO "TOK" E DA PALAVRA "BASIC", ISOLADAMENTE.
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13/05/2008 · RPI 1949 · 511
Notificação de processo administrativo de nulidade
REQ. ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (BR/SP)
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22/01/2013 · RPI 2194 · 821
Processo administrativo de nulidade negado: mantida a concessão do registro
Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO "TOK" E DA PALAVRA "BASIC", ISOLADAMENTE.
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17/10/2017 · RPI 2441 · IPAS270
Deferimento da petição
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19/10/2021 · RPI 2650 · IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Anotada a arrecadação da presente marca na falência de sua titular, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Porto Alegre/RS. Ofício nº . Processo nº 5017116-37.2021.8.21.0001/RS. Processo SEI nº 52402.005389/2021-93.
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12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS270
Deferimento da petição
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10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Tendo em vista o deferimento da petição de anotação de transferência de titular decorrente de falência, publicada na RPI 2688, de 12/07/2022.
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01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS338
Notificação de caducidade
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02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
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03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
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