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Marca · processo INPI 823800563

TOK BASIC

Extinta

Dados da marca

Processo
823800563
Situação
Extinta em 03/03/2026
Apresentação
Mista
Natureza
De Serviço
Classe(s)
35
Depósito
09/03/2001
Concessão
25/09/2007
Vigência até
25/09/2027
Procurador
Andreola, Tomas, Oss e Miranda Advogados Associados

Especificação: COMÉRCIO DE VESTUÁRIO FEMININO.

Histórico de despachos (10)

  1. 25/09/2007 · RPI 1916 · 400

    Concessão de registro (início da vigência)

    Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO "TOK" E DA PALAVRA "BASIC", ISOLADAMENTE.

  2. 13/05/2008 · RPI 1949 · 511

    Notificação de processo administrativo de nulidade

    REQ. ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (BR/SP)

  3. 22/01/2013 · RPI 2194 · 821

    Processo administrativo de nulidade negado: mantida a concessão do registro

    Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO "TOK" E DA PALAVRA "BASIC", ISOLADAMENTE.

  4. 17/10/2017 · RPI 2441 · IPAS270

    Deferimento da petição

  5. 19/10/2021 · RPI 2650 · IPAS462

    Notificação de procedimento judicial

    Anotada a arrecadação da presente marca na falência de sua titular, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Porto Alegre/RS. Ofício nº . Processo nº 5017116-37.2021.8.21.0001/RS. Processo SEI nº 52402.005389/2021-93.

  6. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS270

    Deferimento da petição

  7. 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS639

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Tendo em vista o deferimento da petição de anotação de transferência de titular decorrente de falência, publicada na RPI 2688, de 12/07/2022.

  8. 01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  9. 02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

  10. 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade

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