TOCANTINS PÃES E DOCES

Dados da marca

Processo

917847989

Situação

Indeferida em 24/08/2021

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

30/07/2019

Procurador

Maria Betania Sonia de Souza

Especificação: Bebidas de café com leite; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Café; Cobertura de bolo [glacê]; Doces [confeitos]; Pãezinhos; Pão*; Pão de queijo

Histórico de despachos (3)

1. 03/09/2019 · RPI 2539 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 04/02/2020 · RPI 2561 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

3. 24/08/2021 · RPI 2642 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916936635 (CAFÉ TOCANTINS), 917106750 (CAFÉ TOCANTINS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902625551 (TD TOCANTINS), Processo 902626205 (TD TOCANTINS), Processo 902875736 (TOCANTINS) e Processo 902876120 (TOCANTINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;